Política de Privacidade
Rascunho para revisão. Este texto foi redigido como ponto de partida e ainda não passou por revisão jurídica. Os trechos em amarelo precisam ser preenchidos pelo responsável pelo serviço, e a lista de serviços de terceiros deve ser conferida antes da publicação.
Em resumo
- Guardamos só o necessário: e-mail, senha (de forma protegida), nome e ano do ENEM (opcionais) e o seu histórico de respostas.
- Não vendemos seus dados, não mostramos anúncios e não usamos ferramentas de análise de comportamento.
- Você vê, corrige e apaga seus dados quando quiser, inclusive a conta inteira.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos seus dados (o "controlador", na LGPD) é [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL], [CPF OU CNPJ], [CIDADE/UF]. Contato sobre privacidade e canal do encarregado de dados: contato@libertaslab.com.br. Esta Política vale para o site libertaslab.com.br e seus módulos.
2. Quais dados guardamos e para quê
| Dado | Para que usamos | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| E-mail e senha (a senha é guardada de forma criptografada, e nós não conseguimos lê-la) | Criar e proteger sua conta e permitir o login | Execução do contrato (Termos de Uso) |
| Se você entra pelo Google: e-mail e nome da sua conta Google | Criar sua conta e fazer o login | Execução do contrato |
| Nome e ano do ENEM (opcionais) | Personalizar o uso da plataforma | Consentimento (você informa se quiser e pode apagar) |
| Histórico de respostas: questão, alternativa marcada, se acertou, data e hora, tempo até responder | Mostrar seu desempenho, filtrar o que você já fez e o que errou | Execução do contrato |
| Registro das questões que você abriu (apagado em cerca de 2 dias) | Aplicar o limite de uso e impedir a cópia em massa do banco de questões | Legítimo interesse (proteger o serviço) |
| Aceite dos Termos e desta Política (versão e data) | Comprovar que você aceitou | Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos |
| Dados técnicos de acesso, como endereço IP e tipo de navegador, que os servidores registram ao funcionar | Segurança, prevenção a fraudes e abusos, funcionamento do serviço | Legítimo interesse |
Não pedimos CPF, telefone, endereço nem dados de pagamento. Se um dia houver planos pagos, os dados de pagamento serão tratados por um provedor de pagamentos, e esta Política será atualizada antes disso.
3. Menores de idade
Muitos estudantes do ENEM têm menos de 18 anos. O Libertas Lab é destinado a pessoas com 14 anos ou mais, e quem é menor deve usá-lo com o conhecimento e o acompanhamento de pai, mãe ou responsável legal. Tratamos os dados de adolescentes sempre no melhor interesse deles, coletando o mínimo necessário. Se você é responsável por um menor e quer ver, corrigir ou apagar os dados dele, escreva para o contato acima.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos seus dados. Usamos empresas que fornecem a infraestrutura do serviço, e elas só tratam os dados para nos prestar esse serviço:
- Supabase: banco de dados e login. Os dados ficam em servidores na região de São Paulo, no Brasil.
- Vercel: hospedagem do site. Pode processar dados técnicos de acesso (como o IP), inclusive em servidores no exterior.
- Google: (a) se você escolher entrar com o Google, o Google informa seu e-mail e nome para criarmos a conta; (b) as fontes de letra do site são carregadas do Google Fonts, e por isso o Google recebe o endereço IP do seu navegador ao abrir as páginas.
- [Se for ativado: Cloudflare Turnstile, verificação contra robôs no cadastro, e o provedor de envio de e-mails (confirmação de conta e recuperação de senha).]
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.
Transferência internacional: como alguns desses fornecedores operam fora do Brasil, seus dados podem ser tratados no exterior, com as garantias previstas na LGPD.
5. Cookies e armazenamento no navegador
Usamos apenas o que é necessário para o funcionamento: o armazenamento do navegador guarda sua sessão de login, o tema (claro ou escuro) e seus filtros. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de comportamento.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta e histórico: enquanto sua conta existir. Quando você apaga a conta, removemos o perfil, as respostas e o registro de leituras.
- Registro das questões abertas: cerca de 2 dias.
- Aceite dos Termos: apagado junto com a conta, salvo quando a lei exigir guarda por mais tempo.
- Cópias de segurança e registros dos servidores podem manter dados por um período limitado depois da exclusão.
7. Seus direitos
Pela LGPD você pode, a qualquer momento: confirmar que tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem os compartilhamos; retirar o consentimento; e se opor a um tratamento. Para exercer qualquer direito, escreva para contato@libertaslab.com.br. Responderemos em até 15 dias.
Apagar sua conta: use a opção de excluir a conta na plataforma, e todos os seus dados pessoais ligados a ela são removidos de uma vez. Você também pode apagar só o histórico de respostas, na tela de desempenho do Quest.
Se achar que seus dados foram tratados de forma incorreta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas protegidas, controle de acesso por conta no banco de dados, de modo que cada pessoa só enxerga o próprio histórico, e limites contra abuso. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, como a lei determina.
9. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor é a indicada no topo. Quando a mudança for relevante, pediremos que você aceite a nova versão para continuar usando a plataforma.